Troca e Devolução

TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA E TROCA OU DEVOLUÇÃO DO PRODUTO

Nós da USE MUNÍ COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob o n. 45.774.556/0001-73 e com sede na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, na Av. Rio Branco, 962, Ed. Ilha Bela, Loja 1, Praia do Canto, Cep: 29.055-642, temos o objetivo de prestar nosso serviço da melhor forma possível. Dessa maneira, ao acessar essa página você concorda tacitamente com as disposições contidas nesse documento, por isso é necessário que cada uma das cláusulas e obrigações dispostas a seguir seja lida com a devida atenção:

A finalidade de nossa plataforma é oferecer o serviço de e-commerce, disponibilizando a venda de produtos e serviços online para uma maior comodidade para nossos clientes.

 

A Muní não trabalha com a possibilidade de reserva para quaisquer dos produtos ofertados em nosso website. É importante destacar que apesar de o produto poder se encontrar no carrinho de compras da(o) cliente, tal fato não poderá ser considerado uma reserva, de modo que não impossibilitará que outros clientes possam eventualmente adquirir o produto (que poderá se tornar indisponível).

A Muní se compromete a realizar suas obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor e nas demais legislações aplicáveis, envolvendo, mas não se limitando, aos seguintes deveres:

 

  1. Informação das características e especificações verdadeiras e completas dos produtos que estão disponíveis para a venda.
  2. Manutenção de uma plataforma de e-commerce segura, nos termos da legislação (entre elas, a Lei Geral de Proteção de Dados).
  3. Envio dos produtos dentro do prazo previsto.
  4. Disponibilização apenas de imagens e vídeos de produtos ofertados de fora fidedigna ao que foi comprado pelo cliente.
  5. Emissão e envio de nota fiscal à(ao) cliente.
  6. Informações quanto a necessidade de correto manuseio, limpeza ou outro tratamento que considere relevante quanto ao produto oferecido.

 

A Muní não se responsabiliza por eventual mau uso/manuseio do produto, assegurando-se que de os produtos vendidos estão sempre dentro dos padrões estabelecidos de fábrica, distribuir ou de empresa responsável pela revenda do produto.

As seguintes formas de pagamento são aceitas em nossa plataforma de e-commerce:

 

  1. Cartão de crédito ou débito.
  2. PIX.

 

Caso a(o) cliente opte pelo pagamento por PIX, o pedido será aprovado no momento de confirmação do pagamento.

Em caso de compra por cartão de crédito, a(o) cliente poderá parcelar o produto, arcando com os devidos juros impostos pela operadora.

Poderá haver disponibilização de cupons de desconto que poderão esgotar ou serem cancelados a critério da Muní.

O envio do produto ocorrerá em até 03 (três) dias após o processamento, registro e confirmação da compra na plataforma. Eventual estorno poderá ser solicitado por meio de nossos canais de comunicação.

Os custos do envio poderão ser visualizados no momento da compra no campo “frete”, após o endereço e CEP serem devidamente informados.

A troca de um produto poderá ocorrer após compra pela loja virtual ou física. Em caso de loja física, é necessário solicitar a troca na loja onde a compra foi realizada. Esse procedimento é necessário por questões fiscais, uma vez que não é possível trocar um produto adquirido em uma loja diferente do local de compra.

Em caso de compras realizadas na plataforma, esta deverá ser solicitada por meio de nossos canais de atendimento: [email protected] ou WhatsApp – (27)999912194.

A troca de um produto deverá obedecer aos seguintes termos:

  1. O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem danos e acompanhado de nota fiscal.
  2. Por meio de nossos canais de comunicação, o cliente deverá informar o motivo do contato “troca do produto”. Por meio de telefone ou e-mail, um analista da Muní entrará em contato em até 03 (dois) dias úteis informando como poderá proceder para realizar a postagem do produto nos Correios sem custos adicionais.
  3. A(o) cliente terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para realizar a postagem do(s) produto(s) após a confirmação pelo nosso analista, caso contrário, o processo de troca/devolução será cancelado pela Muní.
  4. A Muní garante a troca de produtos por outra numeração, dentro do prazo de 07 (sete) dias após a data de recebimento, desde que haja estoque disponível. O modelo poderá ser trocado caso haja compensação do valor.

Em caso de devolução, o reembolso ocorrerá nos seguintes termos:

 

  1. Caso a forma de pagamento tenha sido PIX, a forma de restituição será também por PIX.
  2. Caso a forma de pagamento tenha sido cartão de crédito, a forma de restituição será de estorno no cartão de crédito – as administradoras de cartão de crédito têm um prazo de 30 (trinta) a 60 (sessenta) dias para que o estorno conste em sua fatura.

Note que, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para solicitações de troca/devolução por desistência ou numeração, é de 07 (sete) dias corridos. Entretanto, se o produto adquirido ou sua embalagem apresentarem evidências de avaria ou dano, o cliente deverá entrar em contato em até 03 (três) dias corridos após a data de entrega.

Em caso de defeito o prazo para que você entre em contato solicitando uma troca ou devolução é de até 90 (noventa) dias corridos. Caso o produto apresente algum tipo de defeito de fabricação, este deverá ser devidamente informado no momento do contato.

Importante frisar que o prazo para contato é contado a partir da data de recebimento do pedido. Os produtos adquiridos na loja física não poderão ser trocados pelo website, sendo necessário que a(o) cliente se dirija à loja responsável pela venda.

Quando confirmada a devolução do produto, será feita análise de suas condições e, não havendo restrições, o novo produto será enviado em até 07 (sete) dias úteis.

Caso tenha dúvidas, comentários ou sugestões relacionados aos presentes termos, a(o) cliente pode entrar em contato com o time de privacidade da Muní pelos seguintes meios:

 

Encarregado: Poliana

Endereço para correspondências: Avenida Rio Branco, 962, Ed. Ilha Bela, Loja 01, Praia do Canto, Vitória, E.S., Brasil. Cep: 29.055-642

E-mail para contato: [email protected]

Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, é possível que os termos passem por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas. Não obstante, as alterações nas políticas e termos serão encaminhadas por e-mail a todos os titulares.

 

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 14 de novembro de 2022.

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